Gostaria que alguem me ajudasse a criar uma regra pára determinar se um produto é positivo ou negativo, baseando se pelo numero de NCM do produto que tem 8 digitos.
todos os produtos que tem alíquotas zero são positivos, isto é os que não pagam pis e cofins.
Os outros que pagam são negativos.
De acordo com art. 2o. da Lei no. 10.147/2000. são reduzidos a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/COFINS auferidas pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou de importador incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de:
a) produtos farmacêuticos classificados nas posições 3001, 3003, exceto no código 3003.9056, 3004 exceto no código 3004.9046, nos itens 3002.101, 3002.103, 3002.201, 3002.202, 3006.301 e 3006.302 e nos códigos 3002.9020, 3002.9092, 3002.9099, 3005.1010, 3006.6000;
b) produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições 33.03 e 33.07 e nos códigos 3401.1190, 3401.2010 e 9603.2100.
Veja anexo.
Agrade.o desde já.
Postado : 24/07/2012 1:10 pm